STF Derruba Carência de 10 Meses para Autônoma Receber Salário Maternidade do INSS: O Que Você Precisa Saber
Entendendo a Decisão Histórica do STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que altera significativamente a vida das trabalhadoras autônomas no Brasil. A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras autônomas tenham direito ao salário-maternidade. Esta mudança representa um avanço significativo na proteção da maternidade […]
