Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a aposentadoria do INSS não é uma “missão impossível”. Na realidade, essa modalidade de benefício pode ser requerida com mais facilidade do que se pensa, sem abrir mão de um valor justo a que o segurado tem direito. Neste conteúdo, vou explicar mais detalhes sobre 5 dicas que […]
Os serviços de telefonia no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e internet está no topo das insatisfações de clientes. São destinadas à telecomunicações 37,7% do total de queixas (esse número não inclui dados do Procon e da Anatel). Em segundo lugar, […]
O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao tratamento dado aos seus clientes. Caso você esteja passando por problemas com seu banco, acompanhe o artigo e descubra como agir. 1- Cartão de crédito não solicitado Certamente você já recebeu […]
Os direitos do passageiro aéreo deve ser um tema de conhecimento para todos: tanto para quem costuma viajar de avião regularmente, quanto para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço. Sendo assim, é essencial apontar os problemas que habitualmente os clientes de companhias aéreas costumam enfrentar, pois muitos deles são considerados abusos […]
O empréstimo para segurado do INSS é uma modalidade de crédito destinada às pessoas aposentadas e pensionistas da Previdência Social. O serviço é muito buscado em razão das promessas de condições favoráveis das instituições financeiras, como a facilidade de adesão e baixos juros. Contudo, é preciso estar em alerta. Mesmo com a contratação facilitada, é […]
Os serviços de seguros, assim como qualquer outro, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre o segurado e seguradora. O mercado de seguros é amplamente movimentado e possui previsão legal no Código Civil e também no Código de Defesa do Consumidor […]
O advogado especialista em Direito Imobiliário se faz necessário em um cenário onde possa estar havendo algum tipo de conflito decorrente da compra, venda ou posse de determinado imóvel. Além disso, é possível contar com este profissional para demandas consultivas e aconselhamentos a respeito de algum tema que envolve a relação comercial imobiliária. Entenda melhor […]
Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que não respeitam essas garantias, podem ser processados em diversos âmbitos, desde processos éticos nos conselhos da categoria e até mesmo […]
O CDC – Código de Defesa do Consumidor é o documento jurídico que regula os principais direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo. Várias são as questões que devem ser observadas pelo consumidor, como por exemplo: cobrança indevida, venda casada, direito de arrependimento, entre tantos outros pontos. Neste conteúdo, […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
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