A Previdência Social Brasileira, pela gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fornece uma série de benefícios essenciais para a população do país. Dentre eles estão aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros. Apenas em 2020, foram pagos pelo INSS cerca de 35 milhões de benefícios, injetando na economia brasileira cerca de R$ 713 bilhões, segundo […]
A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário. Reconhecida e regulada pela legislação trabalhista brasileira, a averbação de sentenças trabalhistas representa um direito assegurado por lei, desempenhando um papel […]
O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação que regula os direitos e deveres das empresas e também dos clientes, já que deve haver harmonia entre as duas partes. Por tal razão, preparei esse conteúdo sobre o tema, […]
Os serviços de telefonia no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Segundo dados registrados no consumidor.gov de Julho de 2019, a área de telefonia e internet está no topo das insatisfações de clientes. São destinadas à telecomunicações 37,7% do total de queixas (esse número não inclui dados do Procon e da Anatel). Em segundo lugar, […]
O empréstimo para segurado do INSS é uma modalidade de crédito destinada às pessoas aposentadas e pensionistas da Previdência Social. O serviço é muito buscado em razão das promessas de condições favoráveis das instituições financeiras, como a facilidade de adesão e baixos juros. Contudo, é preciso estar em alerta. Mesmo com a contratação facilitada, é […]
Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que não respeitam essas garantias, podem ser processados em diversos âmbitos, desde processos éticos nos conselhos da categoria e até mesmo […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado em 1990, Lei Nº 8.078, mas apesar de já contar com mais de três décadas de existência, muitos casos de desrespeito ainda são comuns em nosso cotidiano. A seguir, você […]
A carência do plano de saúde é o tempo que você deve esperar entre a contratação ou inscrição do serviço e a realização de um procedimento coberto por ele, como um tratamento ou cirurgia. O principal objetivo do tempo de carência é proteger a saúde financeira das operadoras, que devem lucrar o suficiente para manter […]
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