Advogado previdenciário – Página: 3

Como averbar uma sentença trabalhista para aumentar a aposentadoria junto ao INSS em 2024

novembro 2, 2023/por Gutemberg Amorim

A busca pela aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação essencial para grande parte dos trabalhadores. Nesse contexto, a averbação de sentenças trabalhistas se destaca como um caminho fundamental para garantir esse direito previdenciário. Reconhecida e regulada pela legislação trabalhista brasileira, a averbação de sentenças trabalhistas representa um direito assegurado por lei, desempenhando um papel […]

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LOAS: tudo que você precisa saber sobre a Lei Orgânica de Assistência Social!

outubro 27, 2023/por admin

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foi promulgada em 1993, como a Lei nº 8.742, e regulamentada pelo Decreto nº 1.744/1996. O principal objetivo da LOAS é garantir os […]

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Guia do Trabalhador rural: Benefícios do INSS em 2023

maio 1, 2023/por Gutemberg Amorim

Assim como o empregado urbano, o trabalhador rural tem direitos previdenciários garantidos pela lei, como os benefícios temporários e as aposentadorias programadas do INSS. A boa notícia é que a Reforma da Previdência não alterou os requisitos dos benefícios para essa modalidade de trabalhador. Para o conteúdo de hoje, produzi um guia completo com as […]

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Doenças graves que dão direito à aposentadoria por invalidez

abril 27, 2023/por Gutemberg Amorim

Você sabia que algumas doenças graves podem dar direito à aposentadoria por invalidez? Para ter esse benefício concedido pelo INSS, o segurado precisa comprovar incapacidade permanente para continuar realizando o seu trabalho. Essa incapacidade pode ter origem em uma doença que deixou sequelas ou que lhe impõe uma condição que retira a plena execução de […]

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Benefício por incapacidade para doenças específicas

abril 27, 2023/por Gutemberg Amorim

Estar incapacitado para o trabalho é um risco social que todos os trabalhadores estão sujeitos em algum momento da vida. Seja por motivo de acidente ou doença, o segurado do INSS possui a garantia de ser amparado por um benefício por incapacidade enquanto estiver afastado de sua função laboral. Hoje irei falar exclusivamente sobre a […]

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Aposentadoria por invalidez do INSS: Tire suas dúvidas!

abril 27, 2023/por Gutemberg Amorim

A aposentadoria por invalidez do INSS é um direito do segurado que se encontra com incapacidade permanente para exercer suas funções laborais ou para ser adaptado em outra função. Ao falarmos de incapacidade permanente, entende-se que não há possibilidade de reabilitação para esse trabalhador. Confirmada tal situação por meio de documentos médicos e perícia, o […]

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Salário-maternidade do INSS: quem tem direito e como pedir

abril 26, 2023/por Gutemberg Amorim

O salário-maternidade do INSS é um direito garantido aos segurados que estão de licença do trabalho em razão do parto, adoção ou na ocorrência de um aborto espontâneo ou legal. Veja que não citei “segurada”, referindo-me somente a mulher. Isso porque, em alguns casos, o homem também poderá ter acesso a este benefício previdenciário. Um […]

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Pensão por morte do INSS em 2023: Fique por dentro

abril 25, 2023/por Gutemberg Amorim

A pensão por morte é um benefício do INSS pago para os dependentes do segurado falecido, que poderia já estar aposentado ou não. Com a Reforma da Previdência em vigor desde 13 de novembro de 2019, alguns aspectos relacionados à pensão por morte foram alterados, como o cálculo do valor a ser recebido e a […]

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Auxilio Acidente quem tem Direito do INSS

abril 25, 2023/por Gutemberg Amorim

O auxílio acidente do INSS é um benefício que tem o objetivo de indenizar o segurado que adquiriu lesões decorrentes de um acidente (que pode ter ocorrido no trabalho ou não) e que reduzem sua capacidade de trabalho. Diferente dos demais benefícios por incapacidade, o auxílio acidente vem para indenizar o segurado em razão do ocorrido, […]

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Auxílio-reclusão do INSS: O que é e quem tem direito?

abril 19, 2023/por Gutemberg Amorim

O segurado do INSS pode contar com alguns benefícios previdenciários para ampará-lo em situações delicadas, como em casos de incapacidade para o trabalho, gravidez, e também na ocorrência de uma prisão. O auxílio-reclusão é o benefício que pode ser solicitado por dependentes de um preso que possui a qualidade de segurado junto à Previdência Social, […]

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