O advogado especialista em Direito Imobiliário se faz necessário em um cenário onde possa estar havendo algum tipo de conflito decorrente da compra, venda ou posse de determinado imóvel. Além disso, é possível contar com este profissional para demandas consultivas e aconselhamentos a respeito de algum tema que envolve a relação comercial imobiliária. Entenda melhor […]
As compras pela internet aumentaram significativamente durante a pandemia e consolidaram-se como a principal forma de consumo desde então. Junto com esse aumento, cresceu também o número de queixas de consumidores contra as lojas e marcas. Por esse motivo, dedico o artigo de hoje para falar das compras online. Listei 4 direitos do consumidor para você ficar de […]
Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que não respeitam essas garantias, podem ser processados em diversos âmbitos, desde processos éticos nos conselhos da categoria e até mesmo […]
Produtos com defeito tiram a paz de qualquer consumidor. Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina, e por isso falaremos hoje sobre o direito do consumidor em produtos com defeito. Para […]
O CDC – Código de Defesa do Consumidor é o documento jurídico que regula os principais direitos e deveres de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em relações de consumo. Várias são as questões que devem ser observadas pelo consumidor, como por exemplo: cobrança indevida, venda casada, direito de arrependimento, entre tantos outros pontos. Neste conteúdo, […]
Segundo dados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, as demandas de processo trabalhista no Brasil são inúmeras. Só em 2021 foram 2.550.397 casos novos no Brasil. Para se ter uma ideia, em cada 100 mil habitantes, 1.196 ingressaram com uma reclamação na Justiça Trabalhista. Entre os vários motivos que levam o trabalhador a processar uma empresa, […]
Você conhece algum trabalhador doméstico sem carteira assinada? Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o país, sendo que em 2022, somente 1,5 milhão estavam com registro na carteira. Infelizmente isso ainda é muito comum e pode trazer enormes prejuízos, tanto para o […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei. Em outras palavras, a lei de usucapião transfere a posse de um bem a seu ocupante ou portador, desde que faça […]
Poucas coisas podem ser tão estressantes para o consumidor do que receber uma cobrança indevida ou ainda, descobrir uma negativação indevida em seu nome. Tais situações podem gerar inúmeros prejuízos e transtornos, e na maioria das vezes, as pessoas não sabem o que fazer ou como recorrer contra essas práticas indevidas. No entanto, saiba que […]
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