admin – Página: 57 – Gutemberg Amorim

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Transtornos Mentais e Direito a Benefícios Previdenciários INSS: Entenda as Possibilidades

Os transtornos mentais, independentemente de sua natureza, podem ter impactos significativos na capacidade laboral de um indivíduo. Quando essas condições impedem temporária ou permanentemente o trabalhador de realizar suas atividades habituais, surge o direito a benefícios previdenciários administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste contexto, é fundamental compreender os direitos e as possibilidades […]

fevereiro 4, 2024/por admin

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Idade junto ao INSS e a Importância do Planejamento Previdenciário

A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador. É o início de um novo capítulo, onde o descanso e o aproveitamento dos frutos do trabalho duro se tornam a nova realidade. Para Maria, uma dona de casa de 62 anos, e João, um pequeno empresário de 65 anos, o caminho para a aposentadoria […]

janeiro 31, 2024/por admin

Direito Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência junto ao INSS: Entendendo os Direitos de Roberto e Sandra

A aposentadoria para pessoas com deficiência junto ao INSS é um direito assegurado pela legislação brasileira, que reconhece a necessidade de condições diferenciadas para a concessão desse benefício. Roberto e Sandra representam os milhares de brasileiros que, devido à sua condição, necessitam de um olhar atento às suas particularidades na hora de planejar a aposentadoria. […]

janeiro 31, 2024/por admin

Direito Previdenciário

Respondemos 5 dúvidas muito comuns sobre aposentadoria por invalidez!

O Benefício por Incapacidade Permanente, que é popularmente chamado de aposentadoria por invalidez, é um benefício concedido ao trabalhador que perde sua capacidade de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão. É concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma instituição pública criada para atender às necessidades previdenciárias […]

dezembro 20, 2023/por admin

Direito Previdenciário

Entenda na prática: sentenças trabalhistas podem aumentar a aposentadoria junto ao INSS?

Neste post, demonstraremos um caso real, em que o Dr. Gutemberg Amorim atuou para garantir um pedido de revisão de aposentadoria justa para o segurado, de acordo com o que orienta nossa legislação, ao seu cliente. Trata-se do RECURSO JEF Nº: 0015186-10.2019.4.01.3500, que você pode entender melhor a seguir. Confira! Entendendo o caso Um homem, […]

dezembro 14, 2023/por admin

Direito Previdenciário

LOAS: tudo que você precisa saber sobre a Lei Orgânica de Assistência Social!

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma lei federal brasileira, publicada no Código Civil, que estabelece os direitos socioassistenciais dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Foi promulgada em 1993, como a Lei nº 8.742, e regulamentada pelo Decreto nº 1.744/1996. O principal objetivo da LOAS é garantir os […]

outubro 27, 2023/por admin

Direito Civil

Impenhorabilidade de bem de família: o que é e como funciona?

Penhora é um mecanismo utilizado pela lei para garantir o pagamento de uma dívida. Quando uma penhora é executada, um bem da pessoa endividada é apreendido e empregado na satisfação do crédito cobrado em juízo. Entretanto, há uma dúvida muito comum entre os brasileiros e que pode estar te acometendo agora mesmo: bem de família […]

outubro 6, 2023/por admin

Direito do Consumidor

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um instituto do direito civil que se refere à aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, de acordo com os requisitos estabelecidos pela lei. Em outras palavras, a lei de usucapião transfere a posse de um bem a seu ocupante ou portador, desde que faça […]

agosto 25, 2023/por admin

Direito do Consumidor

5 danos aos direitos do consumidor que os brasileiros têm enfrentado cada vez mais

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um mecanismo que permite que o consumidor possa exercer sua cidadania com segurança. O CDC foi criado em 1990, Lei Nº 8.078, mas apesar de já contar com mais de três décadas de existência, muitos casos de desrespeito ainda são comuns em nosso cotidiano. A seguir, você […]

agosto 4, 2023/por admin

Direito da Saúde

Saiba quais procedimentos seu plano odontológico deve cobrir obrigatoriamente!

O plano odontológico é um tipo de seguro que tem o objetivo de proteger o beneficiário de eventuais despesas odontológicas. Assim como ocorre com os planos de saúde, as operadores de planos odontológicos são reguladas pela Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar de ser cada vez […]

julho 21, 2023/por admin

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Transtornos Mentais e Direito a Benefícios Previdenciários INSS: Entenda as Possibilidades

Aposentadoria por Idade junto ao INSS e a Importância do Planejamento Previdenciário

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência junto ao INSS: Entendendo os Direitos de Roberto e Sandra

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